Os Super-Poderes

6 out

Ok, pra que raios existem deputados, senadores e vereadores? Não seria mais fácil acabar com a corrupção simplesmente exterminando esses cargos, deixando só presidente e governadores?

Claro! No Reino da Fantasia isso seria lindo, de preferência com um governante nobre, justo, inabalável!!!

Bem, mas não é nesse conto de fadas que a gente vive…

Vamos lembrar de um desses filmes sobre a Idade Média, com aquele Rei que manda em tudo e faz o que bem entende. Chega uma hora que o povo fica de saco cheio… e foi isso que aconteceu na história.

Na Inglaterra, uns caras importantes deram uma bela cortada na tirania do rei quando se juntaram pra obrigá-lo a consultar a opinião deles antes de tomar certas decisões. E assim criaram o Parlamento.

Muitos filósofos já falaram: quem tem poder tem tendência a abusar (pense no seu chefe).

Por isso que hoje o poder é dividido: um freia os abusos do outro. Na maior parte do mundo, é dividido em 3 grupinhos com funções diferentes:

  • Poder Legislativo: poderosos que vão fazer leis para definir direitos, obrigações e proibições (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores);
  • Poder Executivo: poderosos que vão juntar a grana para executar suas obrigações e garantir os direitos do povo, tudo dentro dos limites da lei (presidente, governador e prefeito);
  • Poder Judiciário: poderosos que vão bater o martelo quando pintar uma briga por direitos e obrigações (juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores).

Não gostou dessa divisão? Azar o seu. Esse modelo foi elaborado desde tempos bem antigos, um verdadeiro clássico!

Se vai aparecer um gênio com uma idéia melhor, só Deus sabe, mas por enquanto é bom entender esse.

Resumindo, cada um deles faz uma parte, impedindo que o outro crie as regras para si mesmo. Um faz as leis, o outro executa e o outro julga.

Claro que é um pouco mais complexo que isso. Mas cada Poder terá seu momento de brilhar, com um espaço só dele para gente falar aqui!

O importante é lembrar que, por incrível que pareça, a democracia funciona melhor quando estes poderes não são muito amiguinhos (mas também não podem ser inimigos mortais, tá?).

Se um ajuda o outro em vez de controlar, deixa de ser uma divisão pra ser uma união.

E um poder só, fazendo o que bem entende e sem nenhum controle, acaba virando uma tirania.

E adivinha quem se ferra?

Então, fique de olho nas relações entre eles.

 

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O poder é de vocês!

25 out

Lembra do Capitão Planeta? Eu adorava esse desenho animado!

Tá, se você nunca viu, não tem problema (o problema é minha idade avançando), eu explico o que isso tem a ver com o que vamos falar agora.

Nesse desenho, os 5 amigos sempre acabavam unindo seus poderes pra chamar o Capitão Planeta!

No final do episódio, o herói soltava a sua típica frase: “O poder é de vocês!”.

Agora, olha essa outra frase:

Todo o poder emana do povo (…)”.

Huuum, tem uma semelhança… Essa segunda frase (bem mais chique) foi tirada do art. 1º, parágrafo único, da Constituição Brasileira e tem continuação:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Lindo, né?

Nem vem falando que é utopia, enganação ou qualquer outra chatice porque o seu poder está aí sim, você só não está usando porque não quer – ou porque não sabia que tinha.

Mas nós estamos aqui para isso! Para falar sobre o SEU poder e dar umas dicas de como usá-lo!

Explicando: o povo é o verdadeiro dono do poder, mas, como o povo é muita gente, ele organiza eleições para REPRESENTANTES desse poder, que são os legisladores e governantes.

É legal comparar com o síndico de um condomínio (quem não mora em um também consegue entender). Um condomínio é um “domínio em comum”, vários donos da mesma coisa, e cuidar dele é interesse de todos os moradores.

O síndico é eleito entre os condôminos pra comandar esse trabalho, como manutenção de elevador, limpeza, porteiro, etc.

De vez em quando tem assembléias e os vizinhos falam o que acham que deve ser feito e pedem prestação de contas pra ver se o síndico está representando os interesses de todos, não só os dele.

Nós podemos – e devemos – fazer o mesmo com os nossos representantes políticos.

Os políticos não são os donos do poder, é você que emprestou pra eles pelo voto. Mas se ninguém vigia nem dá palpite, fica fácil para os safadinhos abusarem desse poder…

Acompanhar as notícias do que eles andam fazendo, pesquisar na internet e conversar com os outros é o mínimo a ser feito, pelo menos para saber em quem NÃO votar nas eleições!

Mas dá pra fazer mais do que isso, muito mais!!!

O parágrafo único do art. 1º que está lá em cima diz que o povo pode exercer o poder diretamente “nos termos desta Constituição”.

Quer dizer: o nosso livrão tem formas definidas pro povo usar seu poder ele mesmo, direto e sem intermediários!

Isso vai ser detalhado no “próximo episódio”. E lembre-se: o poder é de vocês!

O que raios é o Legislativo?

18 out

Já vimos porque existe o Poder Legislativo no item “Super-Poderes” e que ele tem um papel importante na Democracia já que não deixa o Executivo fazer o que dá na telha – não é à toa que os ditadores sempre acabam dando um jeito de controlar ou de acabar de vez com esse Poder…

Se você não viu, volte e leia agora. Sem preguiça. Para realmente entender este, você tem que saber o outro.

Leu? Beleza, podemos continuar.

Vamos entender melhor pra que servem os legisladores.

Deveria ser assim:

  1. O Poder Legislativo faz as leis (uau!) que o Poder Executivo… executa (uau de novo!);
  2. O Legislativo fiscaliza (opa, agora é novidade) se o executivo está gastando o nosso rico dinheirinho de acordo com as leis.

O que você tem que lembrar é que o Presidente, que a gente sempre acha que é o salvador da pátria, não faz muita coisa sem ter apoio dos bonzões do Congresso.

Algumas leis podem ser criadas pelo Presidente mesmo, mas precisa que eles aprovem seus projetos. Por exemplo: o Presida tem que fazer uma previsão das despesas para os próximos anos de governo e essa previsão tem que ser aprovada pelos representantes dos diferentes partidos.

Resumindo: o Executivo não faz caca nenhuma sem aprovação do Legislativo!

Vamos ver a diferença entre os nomes e lugares em que trabalham:

  • Na União (o país) – são dois órgãos que, juntos, formam o CONGRESSO NACIONAL:
    • Senadores, que ficam no Senado.
    • Deputados Federais , que ficam na Câmara dos Deputados;
  • Nos Estados – são os Deputados Estaduais, que ficam na Assembléia Legislativa;
  • Nos Municípios – são chamados de Vereadores, que ficam na Câmara Municipal;

Por que dois órgãos para o Legislativo federal? Bem, a Câmara dos Deputados representa o povo de cada estado, o número de representantes é proporcional ao número de seus habitantes.

Já o Senado representa o governo de cada estado, são sempre três senadores para cada um. Isso impede os estados mais populosos do país, com mais representantes, de dominarem tudo e deixarem os menores de escanteio. Assim, a maior parte das leis passa pelos dois para ter um equilíbrio. 

Os legisladores, na hora de propor e votar as leis, têm que representar os mais variados interesses. Por isso é tanta gente e de tantos partidos: para ter um debate entre as mais diferentes idéias.

Os legisladores também fiscalizam se os gastos do Poder Executivo estão legais através de um órgão auxiliar, que é o Tribunal de Contas (não confundir com os Tribunais do Judiciário).*

Também investigam e julgam outros políticos por crimes de responsabilidade (crimes próprios de políticos). Por isso é que formam as famosas CPI’s e, de vez em quando, sai um impeachment.*

Tudo muito bonitinho na teoria, né? Aí você diz: “mas e essa picaretagem que a gente vê o tempo todo no Legislativo? Não é beeem o nosso interesse que eles estão representando, né?”.

Pois é. A culpa é daqueles que estão no Legislativo sem fazer o que deveriam e fazendo o que não poderiam.

Mas temos uma boa notícia: a gente pode trocar os ocupantes do Legislativo! Verdade, dá pra tirar as “frutas podres” e tentar pôr uns melhores no lugar!

A má notícia é que é só de 4 em 4 anos… Portanto, se você votou de qualquer jeito na última eleição, vê se aproveita a próxima oportunidade!

*Em outros textos veremos mais sobre Tribunal de Contas, CPI, impeachment e, infelizmente, Corrupção.

Uni-duni-tê?

14 out

Não sabe em quem votar? Está quase fazendo uni-duni-tê nos botõezinhos da urna eletrônica?

AQUI ESTÁ A SOLUÇÃO!

Temos abaixo um roteirinho simples para te ajudar a escolher o novo ocupante da Cadeira Presidencial!

Mas pode relaxar, não é propaganda de ninguém!

O mais importante é lembrar que, muitas vezes, não existe certo ou errado, mas diferentes pontos de vista para o mesmo tema.

Um exemplo bom foi dado pelo  Rodrigo Van Kampen*: “enquanto um lado diz que um ‘vendeu as estatais a preço de banana’, o outro dirá que ‘elas cresceram, e o que pagam de impostos hoje supera muito a arrecadação enquanto era pública’”.

Sacou?

1) Veja também como andam as promessas (e mentiras) dos candidatos à Presidência da República:

Veja quais são as promessas dos dois candidatos: http://www.promessasdepoliticos.com.br/

Aqui se analisa se a promessa é viável – Promessômetro: http://www1.folha.uol.com.br/especial/2010/eleicoes/promessometro-mais_recentes.shtml

Sabe aquela história que a gente diz “não é bem assim…”? – Mentirômetro: http://www1.folha.uol.com.br/especial/2010/eleicoes/mentirometro-mais_recentes.shtml

2) Se você ainda não tem um candidato, existem uns testes interessantes para descobrir com qual candidato ou partido você tem mais afinidade.

Na dúvida, faça todos!

http://meuvoto2010.org/

http://veja.abril.com.br/eleicoes/eleicoes-2010-teste-candidatos-pensa-voce.shtml

http://presidentelections.edemocracycentre.ch/

http://www.repolitica.com.br/

3) Assista aos debates. É interessante a forma como eles “respondem” as perguntas:

http://veja.abril.com.br/eleicoes/eleicoes-2010-teste-candidatos-pensa-voce.shtml

Aproveite pra brincar de bingo:

4) Veja também os sites dos próprios candidatos (lembrando que lá eles fazem propaganda deles mesmos):

http://www.serra45.com.br/

http://www.dilma13.com.br/

5) Troque opiniões com outras pessoas sobre os candidatos: http://www.ivote.com.br/

Aqui foram os próprios eleitores que fizeram as perguntas! Uma grande demonstração de Democracia pela Internet: http://www.10perguntas.com.br/

6) Mas não perca de vista os motivos para NÃO votar em alguém!

Transparência Brasilhttp://www.transparencia.org.br/index.html)

Estes são excelentes:

http://www.eulembro.com.br/

http://www.museudacorrupcao.com.br/

http://noticias.uol.com.br/especiais/corrupcao/

Fique atento que os recursos estão sempre aumentando, não tem mais desculpa para não votar com consciência!

*http://peixefresco.net/2010/artigo/como-votar-nestas-eleicoes/

Um bom partido

30 set

Imagine um teatro de marionetes. Muitas marionetes prendendo a atenção do público como se tivessem vida própria, enquanto o manipulador está escondidinho atrás do pano. Imaginou?

Pois bem, esse que comanda tudo é o Partido Político, e os bonequinhos são os candidatos ao legislativo, chamando a atenção para eles como se fossem

totalmente independentes.

“Uai, e não são?” – é a sua pergunta.

“Não” – é a nossa resposta.

Quem sempre vota no candidato sem pensar no partido pode sentar e chorar, porque fez besteira. Mas relaxe, todo  mundo já fez isso.

A eleição para o Poder Legislativo (falamos da importância dele aqui) é como um joguinho de pontos:

1º) As vagas para as casas legislativas (ver aqui quais são) são limitadas. Só por exemplo, vamos pensar em 10 cadeiras;

2º) Depois das eleições, conta-se o total de votos válidos (votos para alguém, sem ser nulo ou branco). Por exemplo, 50 votos (vamos usar números pequenos para facilitar);

3º) Agora você lembra das aulinhas de matemática do primário: quantos votos cada candidato precisa ter para conseguir uma cadeira? Simples: 50 ÷ 10! Para um candidato se eleger, precisa de 5 votos. Esse é o chamado coeficiente eleitoral (ô nominho feio…).

Mas ATENÇÃO! Aqui entra o papel dos partidos!

4º) Cada partido pega o total de votos que recebeu e divide pelo coeficiente (ou quociente) eleitoral, ou seja, calcula quantos candidatos ele elegeu. Assim, vamos pensar em 3 partidos:

50 ÷ 10 = 5

Partido X Partido Y Partido Z
candidatos votos candidatos votos candidatos votos
Candidato A 0 Candidato E 9 Candidato I 4
Candidato B 0 Candidato F 1 Candidato J 0
Candidato C 3 Candidato G 0 Candidato L 0
Candidato D 2 Candidato H 0 Candidato M 0
TOTAL 5 TOTAL 10 TOTAL 4

Observe que o Partido X atingiu 1 (uma) vez o coeficiente eleitoral (o número mínimo de votos que um partido deve obter para eleger um candidato). Ou seja, esse partido só vai empossar um representante.

Já o Partido Y atingiu 2 (duas) vezes o coeficiente (10 = 2 x 5, sacou?). Assim, elege dois candidatos.

Mas o Partido Z, coitado, sequer atingiu o mínimo de votos e vai ficar chupando o dedo, sem representante na casa legislativa.

E quais candidatos de cada partido tomam posse? Simples, os que tiveremmais votos dentro do partido. Veja:

Partido X Partido Y Partido Z
Candidato A 0 Candidato E 9 Candidato I 4
Candidato B 0 Candidato F 1 Candidato J 0
Candidato C 3 Candidato G 0 Candidato L 0
Candidato D 2 Candidato H 0 Candidato M 0
5 10 4

É interessante perceber que podem acontecer coisas estranhas à primeira vista: um candidato com menos votos é eleito e um com mais fica de fora.

No exemplo, o Candidato I (do partido Z) teve 4 votos e dançou, mas o Candidato F, que só teve 1 voto, ganhou uma cadeira!

É que ele foi “puxado” pelo Candidato E, que praticamente foi o responsável pelo partido conseguir atingir duas vezes o coeficiente eleitoral. Popular esse cara, não?

Calma, se você está esperneando com essa aparente injustiça, entenda primeiro o motivo. Claro que depois da explicação você ainda pode não concordar, mas primeiro temos que nos informar.

Esse sistema foi construído para que os partidos representem idéias, correntes de pensamento diferentes, ideologias.

Assim, importaria menos se o candidato é bonito ou desdentado, se veio do bairro da sua avó ou se era colega de escola do meu tio, e assim por diante. Não que esses critérios não tenham importância.

A representação na Casa Legislativa fica mais ligada às posições políticas. Por exemplo: um partido que considera mais importante o governo “enxugar” seus gastos para concentrar esforços em poucas áreas essenciais, deixando outras para empresas.

Já outro grupo entende que um controle maior do Estado garante mais justiça social, por isso essas atividades não devem ficar com a iniciativa privada.

Outro exemplo: um grupo representa a defesa do meio ambiente e outro o desenvolvimento econômico mais acelerado.

esperneandoE aí? Ficou mais claro?

Ah! Você continua esperneando… e com razão.

Quando tem propaganda política, eles quase não falam sobre os partidos, é tudo focado nos candidatos.

Claro, é mais fácil para eles usarem os “puxadores” de votos do que explicar todo esses sistema para o povo brasileiro!

Mas agora você entendeu, está de antena ligada e não vai fazer papel de trouxa.

Obs.: Agradeço ao Professor André Fígaro pelo exemplo maravilhosamente didático, o qual não pude deixar de usar aqui.